Blog - Ityrapuan
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A Ityrapuan Consultoria atua em Campinas e na região prestando assessoria em perícias contábeis, cálculos jurídicos, treinamentos e levantamento de certidões. Presta assessoria em perícias judiciais e extrajudiciais. Atuando na área cível, trabalhista, previdenciária, entre outras. Elaboramos parecer técnico. Fazemos Certidões junto à JustiçaFederal, Justiça Trabalhista, Justiça Eleitoral, Fóruns de distribuições e execuções cíveis e criminais, Cartórios de imóveis, cartórios de protestos,  entre outros. 

Em regra, não é possível acumular mais de um benefício do INSS. Mas, existem exceções. É o caso, por exemplo, em que a aposentadoria do(a) próprio(a) segurado(a) é recebida junto com a pensão por morte do cônjuge ou…
Suponha o seguinte: um trabalhador terceirizado, que passou a sofrer de doença ocupacional, equiparada ao acidente de trabalho, procura a Justiça do Trabalho e pede a condenação de sua ex-empregadora e, solidariamente, da empresa onde…
Na eventualidade de condenação em ação trabalhista, surge a pergunta: como corrigir os valores? Em relação à atualização monetária, deverá ser utilizado a Tabela Única para Atualização e Conversão de Débitos Trabalhistas, disponível no site www.tst.jus.br. Além disso, conforme a Resolução…
A Lei nº 8.541/92, no artigo 46, diz: O imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial será retido na fonte pela pessoa física ou jurídica obrigada ao pagamento,…
A Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - em seu artigo 73 diz: Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior à do diurno e, para esse efeito,…
Em fevereiro de 2010, o Supremo Tribunal Federal - STF - decidiu pelo direito à revisão no valor da aposentadoria para todos os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - que se aposentaram…
O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - oferece os seguintes benefícios por incapacidade: auxílio doença; auxílio acidente; e aposentadoria por invalidez. Todavia, existem dúvidas relativas ao valor do benefício. Isto porque, até agosto…
Preocupação frequente do segurado que deseja se aposentar é com o cálculo do valor da aposentadoria ou da renda mensal inicial (RMI). Como calcular a RMI? Considere a seguinte hipótese: aposentadoria por tempo de contribuição de…
A aposentadoria por tempo de contribuição pode ser integral ou proporcional. No caso da aposentadoria integral os requisitos são os seguintes: o trabalhador homem deve comprovar pelo menos 35 anos de contribuição e a trabalhadora…
Os elementos fundamentais para cálculo dos benefícios da previdência social são: salário de contribuição (SC); salário de benefício (SB); e renda mensal inicial (RMI). No que diz respeito a renda mensal inicial, é a primeira…
O salário de benefício  (SB) é calculado com base no salário de contribuição (SC) e é utilizado para o cálculo da renda mensal inicial (RMI). Todos os salários de contribuição utilizados no cálculo do salário de…
Os cálculos previdenciários possuem como elementos básicos: salário de contribuição; salário de benefício; e renda mensal inicial. O salário de contribuição é a base das contribuições dos segurados da Previdência Social. O salário de contribuição é…
  Possui direito à correção pelo teto o segurado que se aposentou pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - entre julho de 1988 e dezembro de 2003 e teve o seu benefício limitado ao…
  Para cálculo dos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) as informações fundamentais são o salário de benefício e o salário de contribuição. O salário de contribuição corresponde ao salário do trabalhador limitado ao teto…
  Mudanças nas regras previdenciárias e erros cometidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem garantir, ao aposentado, um aumento no valor do benefício. Em alguns casos, o aumento no valor do benefício pode…
Os trabalhadores enfrentam grande concorrência no mercado de trabalho. Da mesma forma, a concorrência entre as empresas é crescente. Para superar a concorrência as empresas precisam elevar a eficiencia produtiva e reduzir custos. Por isso, há alguns…
 No que diz respeito ao imposto de renda - obrigação fiscal - na liquidação da ação trabalhista, temos verbas tributáveis e não tributáveis.   Verbas tributáveis A base de cálculo do imposto de renda na liquidação…
As contribuições sindicais são importantes fontes de financiamento dos sindicatos. Dentre as contribuições sindicais destacamos: 1. Contribuição Sindical. Está prevista na CLT, artigos 578 e seguintes, e para os empregados, corresponde a um dia de…
Em uma ação trabalhista precisamos, inicialmente, identificar a natureza das verbas que o Juízo defiriu. Verbas de natureza indenizatória como, por exemplo, juros moratórios, aviso prévio e FGTS, não ensejam qualquer tributação. No entanto, sobre as verbas remuneratórias…
  No mês de março é descontado do empregado, a título de Contribuição Sindical, um dia de salário. O empregado admitido após o mês de março sofrerá desconto da contribuição sindical somente se não contribuiu no emprego anterior.…
  No caso de contrato de trabalho por prazo indeterminado, sendo a demissão por iniciativa do empregador e sem justa causa, o empregado possui os seguintes direitos: saldo de salário; aviso prévio; férias vencidas (não se aplica ao…
Durante o prazo do aviso prévio, concedido pelo empregador, a jornada de trabalho do empregado deve ser reduzida em 2 horas diárias sem prejuízo da remuneração. Entretanto, a lei permite ao trabalhador que optar por…
Existem duas modalidades de aviso prévio: indenizado e trabalhado. O aviso prévio indenizado poderá ocorrer quando o empregador, sem justo motivo, demitir o empregado e determinar que o seu trabalho não é necessário durante o período…
Quando  não existe prazo estipulado para o final do contrato de trabalho, a parte (empregador ou empregado) que, sem motivo justo, rescindir o contrato, deverá avisar a outra da  sua decisão com, no mínimo, 30…
A Relação Anual de Informações Sociais - RAIS - foi instituída por meio do Decreto 76.900, de 23/12/1975. Por meio da RAIS as autoridades governamentais levantam informações do mercado de trabalho. A RAIS é utilizada pelo governo, entre…
  O segurado que se aposentou entre outubro de 1988 e abril de 1991 - época conhecida como "buraco negro"- e contribuía com valores próximos ao teto, pode conseguir na Justiça uma revisão de superior…
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