CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

 

No mês de março é descontado do empregado, a título de Contribuição Sindical, um dia de salário. O empregado admitido após o mês de março sofrerá desconto da contribuição sindical somente se não contribuiu no emprego anterior. Neste caso, no mês subsequente a sua admissão. Se já contribuiu, não sofrerá desconto.

Os empregadores são obrigados a descontar, da folha de pagamento dos empregados relativa ao mês de março, a contribuição sindical, que é devida aos respectivos sindicatos. O desconto corresponde a um dia de trabalho, qualquer que seja a forma de remuneração (Art. 580, Caput, inciso I, da CLT). Para cálculo da contribuição, deverá ser acrescido ao salário contratual todas as demais parcelas recebidas pelo empregado. Todavia, existe interpretação diferente, no sentido de considerar apenas o salário contratual.

 

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